Documento legal
Termos de Uso
Estes termos regulam o uso da plataforma Planejô e estabelecem direitos, deveres e limites de utilização do serviço.
Última atualização: 25 de março de 2026.
1. Aceitação dos termos
Ao acessar ou utilizar o Planejô, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer cláusula, interrompa o uso da plataforma.
2. Finalidade da plataforma
O Planejô oferece ferramentas para organização e acompanhamento de estudos para diferentes objetivos, como concursos, OAB, ENEM, vestibulares e certificações em geral.
3. Conta e responsabilidade do usuário
Você é responsável pela veracidade das informações fornecidas no cadastro, pela confidencialidade das credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta.
4. Planos, cobrança e acesso
Os recursos disponíveis dependem do plano ativo. Em planos pagos, a liberação ocorre conforme confirmação do pagamento e regras vigentes na área de assinatura, incluindo renovação e cancelamento.
5. Condutas não permitidas
Não é permitido utilizar a plataforma para práticas ilícitas, tentativas de fraude, engenharia reversa, violação de segurança ou qualquer ação que prejudique outros usuários.
6. Disponibilidade e manutenção
Buscamos alto nível de disponibilidade, porém o serviço pode sofrer interrupções temporárias para manutenção, atualização ou eventos técnicos fora do nosso controle.
7. Limites de responsabilidade
O Planejô fornece organização e acompanhamento da rotina de estudos, mas não garante aprovação em prova específica. O resultado depende de fatores individuais de cada estudante.
8. Propriedade intelectual
Interface, marca, conteúdos institucionais e materiais do Planejô são protegidos por direitos autorais e não podem ser reproduzidos sem autorização prévia.
9. Encerramento de conta
A conta pode ser suspensa ou encerrada em casos de violação destes termos, uso abusivo da plataforma ou exigência legal.
10. Atualizações destes termos
Podemos atualizar este documento para refletir melhorias do serviço e adequações legais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.