Termos de uso
Regras para usar o Planejô com segurança
Estes termos organizam direitos, deveres e limites de uso da plataforma para que a experiência de estudo seja clara, segura e previsível.
Última atualização: 7 de maio de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao acessar ou utilizar o Planejô, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer condição, interrompa o uso da plataforma.
2. Finalidade da plataforma
O Planejô oferece ferramentas para organização, execução e acompanhamento de estudos para objetivos como concursos, OAB, ENEM, vestibulares e certificações.
3. Conta e responsabilidade do usuário
Você é responsável pela veracidade das informações fornecidas, pela confidencialidade da senha e pelas atividades realizadas na conta. O acesso às funcionalidades pode depender da confirmação do e-mail cadastrado.
4. Planos, cobrança e acesso
Os recursos disponíveis dependem do plano ativo. Em planos pagos, a liberação ocorre conforme confirmação de pagamento e regras vigentes na área de assinatura.
5. Condutas não permitidas
Não é permitido usar a plataforma para fraude, automação abusiva, tentativa de invasão, engenharia reversa, violação de segurança ou qualquer ação que prejudique outros usuários.
6. Disponibilidade e manutenção
Buscamos manter o serviço disponível, mas podem ocorrer interrupções temporárias por manutenção, atualização, incidentes técnicos ou fatores fora do nosso controle.
7. Limites de responsabilidade
O Planejô ajuda a organizar e acompanhar a rotina de estudos, mas não garante aprovação em prova específica. O resultado depende de fatores individuais do estudante.
8. Propriedade intelectual
A marca, interface, textos institucionais e materiais do Planejô são protegidos por direitos autorais e não podem ser copiados ou explorados sem autorização.
9. Encerramento de conta
A conta pode ser suspensa ou encerrada em caso de violação destes termos, uso abusivo, suspeita de fraude, risco de segurança ou exigência legal.
10. Privacidade e LGPD
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade. Solicitações relacionadas à LGPD podem ser encaminhadas para appplanejo@gmail.com.
11. Atualizações destes termos
Estes termos podem ser atualizados para refletir melhorias do serviço, mudanças operacionais ou exigências legais. A versão vigente ficará sempre disponível nesta página.
Dúvidas sobre privacidade ou dados?
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